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Alana Souza
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" A palavra é o instrumento irresistível da conquista da liberdade." Rui Barbosa
Advogada
Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito- EPD
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Alana Souza
Artigo ·
há 9 anos
Como Posso Receber Os Valores Investidos Na Telexfree Sem Possuir Comprovantes/Documentos?
Muitos investidores da Texfree possuem dúvidas a respeito da possibilidade de reaver os valores investidos quando inexiste documentos hábeis a comprovação do valor investido. Uma vez que, devido ao...
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Alana Souza
Artigo ·
há 9 anos
O que você precisa saber sobre Ação Revisional de Financiamento de Veículos.
A ação revisional destina-se para a redução de juros abusivos. Os documentos necessário para ingressar com ação revisional, são: documentos pessoais (RG, CPF) , comprovante de residência, é...
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Viviane Pacheco
Artigo ·
há 7 anos
Perdão Judicial: a quais crimes o juiz pode aplicar?
Primeiramente, é importante destacar que o perdão judicial não é um instituto aplicável a qualquer crime, mas tão somente a predeterminados crimes previstos em Lei. Quanto à natureza jurídica da...
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Dr Francisco Teixeira
Notícia ·
há 7 anos
Magistrado aplica perdão judicial a réu que sofreu acidente grave
O magistrado Paulo Bueno de Azevedo, da 1ª Vara Federal de Assis (SP), absolveu um réu acusado do crime de descaminho e que, alguns anos após a ocorrência dos acontecimentos, foi vítima de um grave...
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Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental
Artigo ·
há 7 anos
Acusado de manter aves silvestres em cativeiro é "PERDOADO"
🔴INSTAGRAM : https://www.instagram.com/advocaciaambiental/ A condenação pelo crime previsto no artigo 29 , § 1º , da Lei de Crimes Ambientais , é passível de perdão judicial nos termos do § 2º do...
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